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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:50
Hotel terá de indenizar hóspedes por furto
objetos furtados do quarto enquanto tomavam café da manhã
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:30
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
Acusado fazia parte de uma quadrilha especializada em receptação e desmanche de carros furtados. O
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:48
Entenda o que muda com a nova legislação trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11
Alterações na legislação entram em vigor sábado, 11, com novas regras para itens como hora extra, almoço, deslocamento, insalubridade e home office.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:48
Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas
Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:00
STF rejeita sessões extras durante julgamento do mensalão
Corte continuará analisando o caso às segundas, quartas e quintas-feiras. Outros itens da pauta só serão retomados após a conclusão do processo
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:08
Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões
Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:00
Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física
A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:56
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.
compensação dos cheques furtados por sua filha, em que pese não tenha efetuado o registro da
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:19
Servidores da Saúde vendiam segredos das licitações
As fraudes no segmento de compras, pelo menos nos itens relacionados a hemoderivados, vêm ocorrendo há pelo menos 13 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:45
Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar
São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:14
Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
Entre outros itens, a condenação abrange o direito à reparação a título de danos morais (no importe de R$ 250 mil por vítima).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão mista aprova MP 609 com emenda sobre redução na conta de energia
Texto também trata da desoneração de 38 itens da cesta básica, inclusive alguns acrescentados pelo relator, como material escolar e fraldas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:10
MPF/SP: ação pede que construtora corrija erros em condomínio do Minha Casa, Minha Vida
Ação também requer que itens prometidos aos compradores, como segurança e comunicação, sejam entregues, e que a CEF suspenda cobrança ilegal de taxa
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:54
Primeira fase do Exame de Ordem unificado aprova 31,36% dos candidatos em SP
O candidato flagrado portando qualquer um dos itens vetados ou cuja prova contenha qualquer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Previdenciário. Complementos de aposentadoria e de gratificação natalina. Out/88 a abril/89. Constituição Federal art. 201 par. 5º e 6º. Execução.
o julgado devido às incorreções elencadas nos itens anteriores".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho. Indenização por dano moral. Choque elétrico que resultou no óbito do empregado.
Busca a reforma do julgado quanto aos seguintes itens: carência do direito da ação, por
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:54
Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:10
Pleno aprova proposta e altera anteprojeto da Lei de Custas
Proposta aprovada diz respeito apenas a redução dos valores de alguns itens de uma tabela que acompanha o projeto
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:46
Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos
Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.